1. A DUPLA FACE DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA
Segundo dados do IBGE de 1999, 24,2% da PEA (população economicamente ativa) brasileira trabalha em atividades agrícolas, mas a agropecuária é responsável por apenas 8% do nosso produto interno bruto. Percebemos que, apesar da modernização verificada nas técnicas de produção em regiões onde agroindústria se fortaleceu, ainda persistem o subemprego, a baixa produtividade e a pobreza no campo.
Quando analisamos a modernização da agricultura, é comum pensarmos na modernização das técnicas e esquecermos de observar quais são as conseqüências da modernização nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população.
A outra faceta da modernização das técnicas é a valorização e conseqüente concentração de terras, a plena subordinação da agropecuária ao capital industrial, além da intensificação do êxodo rural em condições precárias.
O Brasil é o país que apresenta uma das maiores concentrações de terra do mundo, verificamos aqui uma grande concentração de terras nas mão de alguns poucos proprietários, enquanto a maioria dos produtores rurais detém uma parcela muito pequena da área agrícola. Há, ainda, centenas de milhares de trabalhadores rurais sem terra. Essa realidade é extremamente perversa, à medida que cerca de 32% da área agrícola nacional é constituída por propriedades onde a terra está parada, improdutiva.
2. O ESTATUTO DA TERRA
O estatuto da terra é um conjunto de leis criado em novembro de 1964 e que possibilitou a realização de um censo agropecuário. Procurava-se estabelecer uma política de reforma agraria que, na prática, foi implantada com muita timidez em áreas de conflito, com o claro intuito de abafar focos de pressão popular.
3. CATEGORIAS DE IMÓVEIS RURAIS
● MINIFÚDIO: esses são os grandes responsáveis pelo abastecimento do mercado interno de consumo, já que sua produção é, individualmente, obtida em pequenos volumes, o que inviabiliza economicamente a exportação.
● LATIFÚNDIO POR EXTENSÃO: São as enormes propriedades agro-industriais, com produção quase sempre voltada à exportação.
● LATIFÚNDIO POR EXPLORAÇÃO: Tratam-se dos imóveis rurais improdutivos, voltados à especulação imobiliária. O proprietário não adquiriu a terra com a intenção de nela produzir, gerar emprego e ajudar o país a crescer, mas para esperara sua valorização imobiliária, vendê-la e ganhar muito dinheiro sem trabalhar.
● EMPRESA RURAL: as médias propriedades, geralmente com produção de matéria prima para abastecer a agroindústria da laranja, da cana, etc.
4. AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ZONA RURAL
● TRABALHO FAMILIAR: Na agricultura brasileira, predomina a utilização de mão de obra familiar em pequenas e médias propriedades de agricultura de subsistência ou jardinagem, espalhadas pelo país.
● TRABALHO TEMPORÁRIO: Os bóias-frias (Centro-sul), corumbás (Nordeste e Centro-oeste) ou peões (Norte) são trabalhadores diaristas, temporários e sem vínculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a produtividade. Eles têm serviço somente em algumas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. É uma mão de obra que atende principalmente à agroindústria de cana de açúcar, laranja, algodão e café, trabalhando apenas no período do plantio e do corte ou da colheita.
● TRABALHO ASSALARIADO: Representa apenas 10% da mão de obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês.
● PARCEIRIA E ARRENDAMENTO: Parceiros e arrendatários "alugam" a terra de alguém para cultivar alimentos e criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, a situação é de arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, a situação é de parceria.
● ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA: Trata-se do aliciamento de mão de obra através de promessas mentirosas. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a dívida, fica aprisionado sob vigilância de jagunços fortemente armados.
5. NOSSA PRODUÇÃO AGROPECÁRIA
O Brasil se destaca no mercado mundial como exportador de alguns produtos agrícolas - café, açúcar, soja e suco de laranja. Entretanto, para abastecer o mercado interno de consumo, há a necessidade de importação de alguns produtos, com destaque para o trigo, cuja área plantada foi reduzida a partir de 1990. Nesse ano, foi quebrado o monopólio da comercialização exercido pelo Banco do Brasil e, a partir de então, os moinhos ficaram livres para comprar de qualquer fornecedor, nacional ou estrangeiro. Como a produção de trigo da Argentina e EUA recebe fortes subsídios governamentais para a exportação, o produto importado chega ao Brasil mais barato que o internacional.
Ao longo da história do Brasil, a política agrícola tem dirigido maiores subsídios aos produtos agrícolas de exportação, cultivados nos grandes latifúndios, em detrimento da produção do mercado interno, obtida em pequenas e médias propriedades. Porém, em 1995, houve uma inversão de rumos e os produtos que receberam os maiores incentivos foram feijão, a mandioca e o milho, que, assim, passaram a apresentar significativo aumento da área cultivada e da produção obtida.
A política agrícola tem como objetivos básicos o abastecimento do mercado interno, o fornecimento de matérias primas para a indústria, e o ingresso de capitais através das exportações. Atualmente, com a elevação dos índices de desemprego tecnológico e as possibilidades de urbanização dos trabalhadores agrícolas, a realização competente de uma reforma agrária só traria benefícios a população e ao país.
Na pecuária brasileira, destacam-se os bovinos, criados de forma predominantemente semi-extensiva. Embora predomine o gado rústico, de menor aproveitamento da carcaça, a maior parte atualmente dos animais é vacinada e alimentada em pastagens cultivadas. Somente em regiões onde há deficiência no sistema de transportes, ou quando o solo não oferece boas condições de utilização agrícola e, portanto, produção de ração, a pecuária ainda é extensiva, caracterizando-se pelo baixo aproveitamento da terra, pela subnutrição e por baixos índices de fertilidade.
Fonte: Geografia Geral e do Brasil, Sene e Moreira, Editora Scipione.
